Áreas de exercício
Direito Imobiliário
Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures ou parceria imobiliária para atuar no segmento imobiliário.
Auditoria legal imobiliária
Administração de rotinas imobiliárias
Direito urbanístico e registral imobiliário
Contencioso imobiliário
Contratos
Elaboração, negociação e assistência jurídica em contratos nas áreas: cível, comercial, tecnológica, trabalhista, fiscal, imobiliária, administrativa e regulatória
Análise e Gerenciamento de contratos
Direito do Consumidor
Elaboração e análise de contratos relacionados ao direito do consumidor;
Elaboração de opiniões legais relacionadas à responsabilidade do fornecedor/prestador de serviços, práticas comerciais, publicidade e propaganda;
Atuação em procedimentos administrativos instaurados por órgãos de defesa e proteção ao consumidor (Procons e DPDC);
Atuação em Inquéritos Civis instaurados pelo Ministério Público Federal e Estadual, além de negociação e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
Atuação em medidas judiciais relacionadas ao direito do consumidor, de natureza individual ou coletiva.
Direito Civil
Separações, Divórcios e Interdições
Acordos Pré Nupciais e de União Estável
Custódia de menores, regulamentação de visitas, pensões alimentícias
Investigação de Paternidade
Planejamento Sucessório
Testamentos, inventários, arrolamentos e Alvarás
Mediação familiar
Contencioso
Contencioso Civil
Consultoria e pareceres em Direito Civil e Comercial
Acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais
Procedimentos arbitrais e demais formas alternativas para resolução de conflitos (mediação e conciliação)
Análise e avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais
Realização de auditoria legal (“Due Dilligence”) contencioso/ administrativo
Direito Ambiental
Negociações com órgãos ambientais e Ministério Público
Regularização de terras urbanas e rurais
Contencioso judicial e administrativo, com atuação junto às promotorias e Delegacias do Meio AmbienteAnálise e avaliação de passivos ambientais
Direito Trabalhista
Propositura e Defesa de ações trabalhistas, individuais e coletivas, bem como em dissídios coletivos e defesas em autos de infração perante o Ministério do Trabalho
Atuação em investigações prévias e procedimentos no Ministério Público do Trabalho
Assessoria em negociação e elaboração de convenções e acordos coletivos
Exame e elaboração de contratos de trabalho, prestação de serviços e representação comercial
Auditoria legal em reestruturações societárias para avaliação de eventuais passivos trabalhistas existentes (“Due Dilligence”)
Estruturação e implementação de políticas internas de conduta no trabalho, de relacionamento externo e interno, bem como de políticas de remuneração e benefícios, inclusive, de participação em lucros e/ou resultados
Auditoria legal de rotinas trabalhistas para avaliação da regularidade dos procedimentos de contratação, manutenção e término das relações de trabalho adotado pela empresa
Projetos para redução ou eliminação de processos trabalhistas, judiciais e/ou administrativos
Projetos de redução de passivos trabalhistas decorrentes de adoção inadequada de procedimentos mantidos nas relações de trabalho e eliminação de possíveis irregularidades mediante implementação de medidas cabíveis para adequação a obrigações legais